Curso Gratuito: Liberdade Econômica e Desburocratização
Instituição: Portal TECPOP Minas
Curso: Liberdade Econômica e Desburocratização
Carga horária: 16 horas
Modalidade: Educação a distância – EaD
Investimento: Gratuito
Conteúdo:
Disciplina 1: Liberdade Econômica
Módulo 1: Liberdade Econômica
- Conceituação
- Liberdade Econômica no Mundo
- Indicadores Econômicos
- Contexto histórico da Liberdade Econômica no Brasil
Módulo 2: Legislação
- Lei da Liberdade Econômica
- Resoluções da CGSIM
- Legislação Mineira
Módulo 3: Minas Livre para Crescer – Introdução ao Programa
- Objetivos do Programa
- Eixos de Atuação
- Resultados Esperados
- Boas práticas na implantação do programa municipal
Disciplina 2: Empreendedorismo e Atração de Investimentos
Módulo 1: Empreendedorismo Brasileiro
- Perfil dos Empreendedores
- Processos de abertura e fechamento de empresas
- Jucemg
- RedeSim + Livre
Módulo 2: Comunidades Empreendedoras
- Impactos nas Empresas
- Impactos nos Setores Público e Privado
- O Papel das Prefeituras
- Iniciativas de Referência: Cidades do Futuro
Módulo 3: Pontos de Atuação Municipais para Atração de Investimentos
- Melhoria do Ambiente de Negócios
- Identificação de cadeias e arranjos produtivos
- Mão-de-obra Qualificada
- Incentivos Fiscais e Regimes Especiais de Tributação (TTS)
- Invest Minas e suas atuações
Disciplina 3: Desburocratização e Simplificação do Ambiente de Negócios
Módulo 1: Desburocratização e Simplificação
- Histórico de Formalização de Empresas no Brasil
- Principais Avanços nos processos de licenciamento municipal
- Principais Desafios a Serem abordados pelas prefeituras
Módulo 2: Ferramentas para a plena liberdade econômica
- Atividades de Baixo Risco
- Atos Públicos de Liberação
- Vinculação de Decisão Administrativa (VDA)
- Aprovação Tácita
- Análise de Impacto Regulatório
- Revogação
- Revisão de Normas
- Municipalização de licenças
- Criação/Participação de Consórcios
Certificado: Caso você tenha atingido a nota necessária na Avaliação, você poderá acessar seu certificado.
Inscrição: TECPOP Minas (página de inscrição).
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