Curso Gratuito: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil
Instituição: Cursos Online EDUCA
Curso: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil
Carga horária: 30 horas
Modalidade: Educação a Distância – EaD
Conteúdo:
- ORIENTAÇÕES INICIAIS
- Obra de Construção Civil
- Obra Parcial (Empreitada Parcial)
- Obra Total (Empreitada Total)
- Responsabilidade
- Abertura de CEI
- Informação necessária para abertura do CEI
- Matrícula de Obra de Construção Civil
- Informação da Obra
- Contratações
- Empregado
- Documentação necessária para contratação
- Documentação emitidos após contratação
- CONTRATO DE TRABALHO
- COMPENSAÇÃO DE HORAS
- PRORROGAÇÃO DE HORAS
- VALE-TRANSPORTE
- SALÁRIO FAMÍLIA
- Vale- Alimentação
- FOLHA DE PAGAMENTO
- Salário (Remuneração Fixa)
- Salário Variável (Remuneração variável)
- HORAS EXTRAS
- ADCIONAL NOTURNO
- ADCIONAL DE INSALUBRIDADE
- ADCIONAL DE PERICULOSIDADE
- ADICIONAL DE ESTÍMULO
- Descontos Obrigatórios
- INSS
- IRRF
- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
- VALE-TRANSPORTE
- VALE-REFEIÇÃO
- FALTA/PERDA DE DSR
- Participação de Resultados
- ENCARGOS SOCIAIS
- FGTS
- Construção Civil – Folha de pagamento e encargos sociais
- INSS
- Obrigações Assessórias
- GFIP
- Obra executada por empresa construtora, mediante empreitada total, situação em que a construtora é responsável pela matrícula da obra no INSS:
- Obra executada por empresas em geral (não construtoras), situação em que a empresa é responsável pela matrícula da obra no INSS:
- Obra ou o serviço executado por empreitada parcial ou subempreitada, situação em que a executora não é responsável pela matrícula da obra no INSS, ou obra / serviço dispensados de matrícula:
- Obra ou o serviço executado por cooperados, contratados por intermédio de cooperativa de trabalho (GFIP/SEFIP da cooperativa):
- Obra executada por pessoa física (proprietário ou dono da obra):
- Regularização da OBRA – Emissão de Certidões
- ANEXOS
- Anexo I – Convenções Coletivas 2009/2010
- BIBLIOGRAFIA
Certificado: A emissão do certificado é opcional mediante pagamento de taxa, valor informado no site da instituição.
Inscrição: EDUCA | Página de inscrição
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