Cursos Gratuitos

Curso Gratuito: Liberdade Econômica e Desburocratização

Instituição: Portal TECPOP Minas

Curso: Liberdade Econômica e Desburocratização

Carga horária: 16  horas

Modalidade: Educação a distância – EaD

Investimento: Gratuito

Conteúdo:

Disciplina 1: Liberdade Econômica

Módulo 1: Liberdade Econômica

  • Conceituação
  • Liberdade Econômica no Mundo
  • Indicadores Econômicos
  • Contexto histórico da Liberdade Econômica no Brasil

Módulo 2: Legislação

  • Lei da Liberdade Econômica
  • Resoluções da CGSIM
  • Legislação Mineira

Módulo 3: Minas Livre para Crescer – Introdução ao Programa

  • Objetivos do Programa
  • Eixos de Atuação
  • Resultados Esperados
  • Boas práticas na implantação do programa municipal

Disciplina 2: Empreendedorismo e Atração de Investimentos

Módulo 1: Empreendedorismo Brasileiro

  • Perfil dos Empreendedores
  • Processos de abertura e fechamento de empresas
  • Jucemg
  • RedeSim + Livre

Módulo 2: Comunidades Empreendedoras

  • Impactos nas Empresas
  • Impactos nos Setores Público e Privado
  • O Papel das Prefeituras
  • Iniciativas de Referência: Cidades do Futuro

Módulo 3: Pontos de Atuação Municipais para Atração de Investimentos

  • Melhoria do Ambiente de Negócios
  • Identificação de cadeias e arranjos produtivos
  • Mão-de-obra Qualificada
  • Incentivos Fiscais e Regimes Especiais de Tributação (TTS)
  • Invest Minas e suas atuações

Disciplina 3: Desburocratização e Simplificação do Ambiente de Negócios

Módulo 1: Desburocratização e Simplificação

  • Histórico de Formalização de Empresas no Brasil
  • Principais Avanços nos processos de licenciamento municipal
  • Principais Desafios a Serem abordados pelas prefeituras

Módulo 2: Ferramentas para a plena liberdade econômica

  • Atividades de Baixo Risco
  • Atos Públicos de Liberação
  • Vinculação de Decisão Administrativa (VDA)
  • Aprovação Tácita
  • Análise de Impacto Regulatório
  • Revogação
  • Revisão de Normas
  • Municipalização de licenças
  • Criação/Participação de Consórcios

Certificado: Caso você tenha atingido a nota necessária na Avaliação, você poderá acessar seu certificado.

Inscrição: TECPOP Minas (página de inscrição).

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