Curso Gratuito: Liberdade Econômica e Desburocratização

Instituição: Portal TECPOP Minas

Curso: Liberdade Econômica e Desburocratização

Carga horária: 16  horas

Modalidade: Educação a distância – EaD

Investimento: Gratuito

Conteúdo:

Disciplina 1: Liberdade Econômica

Módulo 1: Liberdade Econômica

• Conceituação
• Liberdade Econômica no Mundo
• Indicadores Econômicos
• Contexto histórico da Liberdade Econômica no Brasil

Módulo 2: Legislação

• Lei da Liberdade Econômica
• Resoluções da CGSIM
• Legislação Mineira

Módulo 3: Minas Livre para Crescer – Introdução ao Programa

• Objetivos do Programa
• Eixos de Atuação
• Resultados Esperados
• Boas práticas na implantação do programa municipal

Disciplina 2: Empreendedorismo e Atração de Investimentos

Módulo 1: Empreendedorismo Brasileiro

• Perfil dos Empreendedores
• Processos de abertura e fechamento de empresas
• Jucemg
• RedeSim + Livre

Módulo 2: Comunidades Empreendedoras

• Impactos nas Empresas
• Impactos nos Setores Público e Privado
• O Papel das Prefeituras
• Iniciativas de Referência: Cidades do Futuro

Módulo 3: Pontos de Atuação Municipais para Atração de Investimentos

• Melhoria do Ambiente de Negócios
• Identificação de cadeias e arranjos produtivos
• Mão-de-obra Qualificada
• Incentivos Fiscais e Regimes Especiais de Tributação (TTS)
• Invest Minas e suas atuações

Disciplina 3: Desburocratização e Simplificação do Ambiente de Negócios

Módulo 1: Desburocratização e Simplificação

• Histórico de Formalização de Empresas no Brasil
• Principais Avanços nos processos de licenciamento municipal
• Principais Desafios a Serem abordados pelas prefeituras

Módulo 2: Ferramentas para a plena liberdade econômica

• Atividades de Baixo Risco
• Atos Públicos de Liberação
• Vinculação de Decisão Administrativa (VDA)
• Aprovação Tácita
• Análise de Impacto Regulatório
• Revogação
• Revisão de Normas
• Municipalização de licenças
• Criação/Participação de Consórcios

Certificado: Caso você tenha atingido a nota necessária na Avaliação, você poderá acessar seu certificado.

Inscrição: TECPOP Minas (página de inscrição).

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