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<p style="text-align: justify;"><strong>Instituição</strong>: <a href="https://www.tecpop.mg.gov.br/inicio/tecpop" target="_blank" rel="noopener">Portal TECPOP Minas</a></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Curso</strong>: <span style="color: #0000ff;">Liberdade Econômica e Desburocratização</span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Carga horária:</strong> 16 horas</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Modalidade:</strong> Educação a distância – EaD</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Investimento:</strong> Gratuito</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Conteúdo:</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Disciplina 1: Liberdade Econômica</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Módulo 1: Liberdade Econômica</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Conceituação</li>
<li>Liberdade Econômica no Mundo</li>
<li>Indicadores Econômicos</li>
<li>Contexto histórico da Liberdade Econômica no Brasil</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">Módulo 2: Legislação</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Lei da Liberdade Econômica</li>
<li>Resoluções da CGSIM</li>
<li>Legislação Mineira</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">Módulo 3: Minas Livre para Crescer – Introdução ao Programa</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Objetivos do Programa</li>
<li>Eixos de Atuação</li>
<li>Resultados Esperados</li>
<li>Boas práticas na implantação do programa municipal</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"><strong>Disciplina 2: Empreendedorismo e Atração de Investimentos</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Módulo 1: Empreendedorismo Brasileiro</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Perfil dos Empreendedores</li>
<li>Processos de abertura e fechamento de empresas</li>
<li>Jucemg</li>
<li>RedeSim + Livre</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">Módulo 2: Comunidades Empreendedoras</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Impactos nas Empresas</li>
<li>Impactos nos Setores Público e Privado</li>
<li>O Papel das Prefeituras</li>
<li>Iniciativas de Referência: Cidades do Futuro</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">Módulo 3: Pontos de Atuação Municipais para Atração de Investimentos</p>
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<ul style="text-align: justify;">
<li>Melhoria do Ambiente de Negócios</li>
<li>Identificação de cadeias e arranjos produtivos</li>
<li>Mão-de-obra Qualificada</li>
<li>Incentivos Fiscais e Regimes Especiais de Tributação (TTS)</li>
<li>Invest Minas e suas atuações</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"><strong>Disciplina 3: Desburocratização e Simplificação do Ambiente de Negócios</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Módulo 1: Desburocratização e Simplificação</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Histórico de Formalização de Empresas no Brasil</li>
<li>Principais Avanços nos processos de licenciamento municipal</li>
<li>Principais Desafios a Serem abordados pelas prefeituras</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">Módulo 2: Ferramentas para a plena liberdade econômica</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Atividades de Baixo Risco</li>
<li>Atos Públicos de Liberação</li>
<li>Vinculação de Decisão Administrativa (VDA)</li>
<li>Aprovação Tácita</li>
<li>Análise de Impacto Regulatório</li>
<li>Revogação</li>
<li>Revisão de Normas</li>
<li>Municipalização de licenças</li>
<li>Criação/Participação de Consórcios</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"><strong>Certificado:</strong> Caso você tenha atingido a nota necessária na Avaliação, você poderá acessar seu certificado.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Inscrição:</strong> <a href="https://tecpop.mg.gov.br/inicio/cursos/curso/4243/curso-ead-de-liberdade-economica-e-desburocratizacao" target="_blank" rel="noopener"><strong>TECPOP Minas</strong></a> (página de inscrição).</p>
<p style="border-radius: 20px; border: 3px solid #0000FF; color: white; padding: 10px; text-align: center;"><span style="color: #ff0000;"><span style="color: #000000;"><b>Participe do nosso grupo no Telegram:</b></span><span style="color: #0000ff;"> <a style="color: #0000ff;" href="https://t.me/cursoseconcursosbrasil" target="_blank" rel="noopener">https://t.me/cursoseconcursosbrasil</a></span></span>
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