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<p style="text-align: justify;"><strong>Instituição</strong>: <a href="https://www.pensarcursos.com.br/termos-de-uso" target="_blank" rel="noopener">Pensar Cursos</a></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Curso:</strong> <span style="color: #0000ff;">Minicurso Direito Financeiro e Econômico na Era Digital</span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Modalidade:</strong> Educação a distância – EaD</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Investimento:</strong> Gratuito</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Tipo de Curso:</strong> Livre</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Objetivo:</strong> Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Carga Horária:</strong> 10 horas.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Público Alvo:</strong> Jovens e adultos em busca de qualificação profissional, estudantes, profissionais em geral e demais interessados.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Pré-requisitos:</strong> Não há exigência de escolaridade ou idade mínima para participar do Curso.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Conteúdo programático:</strong></p>
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<ol style="text-align: justify;">
<li>ESTADO FINANCEIRO: QUE BUSCA RECEITAS PÚBLICAS</li>
<li>PRINCÍPIOS DO DIREITO FINANCEIRO</li>
<li>RECEITA PÚBLICA</li>
<li>CLASSIFICAÇÃO</li>
<li>RENÚNCIA DE RECEITA (ART 14</li>
<li>LRF)</li>
<li>CLASSIFICAÇÃO LEGAL DAS DESPESAS (LEI 4.320)</li>
<li>DESPESAS CORRENTES</li>
<li>ORÇAMENTO PÚBLICO</li>
<li>C) LEIS ORÇAMENTARIAS</li>
<li>CONTROLE E FISCALIZAÇÃO</li>
<li>SUBVENÇÕES</li>
<li>SUBSÍDIOS E RENÚNCIA FISCAL</li>
<li>CONTROLE</li>
<li>DESTINATÁRIOS MOMENTO DE REALIZAÇÃO</li>
<li>R.F; CONTROLE</li>
<li>B) EXTERNO</li>
<li>ECONOMICIDADE</li>
<li>PLANEJAMENTO</li>
<li>INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO</li>
<li>POLÍTICA ECONÔMICA</li>
<li>OBJETO DO DIREITO ECONÔMICO</li>
<li>SUJEITOS OU AGENTES ECONÔMICOS</li>
<li>FONTES DO DIREITO ECONÔMICO</li>
<li>NORMAS DE DIREITO ECONÔMICO</li>
<li>COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO ECONÔMICO</li>
<li>CODIFICAÇÃO DO DIREITO ECONÔMICO</li>
<li>ATIVIDADE ECONÔMICA</li>
<li>ANÁLISE ECONÔMICA</li>
<li>ANÁLISES MICROECONÔMICA E MACROECONÔMICA</li>
<li>VARIÁVEL ECONÔMICA</li>
<li>ORGANIZAÇÃO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO</li>
<li>ATIVIDADE EMPRESÁRIA</li>
<li>SISTEMAS ECONÔMICOS</li>
<li>SISTEMA CAPITALISTA</li>
<li>SISTEMA SOCIALISTA</li>
<li>MODELOS ECONÔMICOS</li>
<li>TEORIA JURÍDICA DA ATIVIDADE ECONÔMICA</li>
</ol>
<p style="text-align: justify;"><strong>Certificado: </strong>A emissão do certificado digital é opcional e fica condicionada ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado de acordo a carga horária do curso. Valor informado no <a href="https://www.pensarcursos.com.br/certificados" target="_blank" rel="noopener">site da instituição</a>.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Inscrição: </strong><a href="https://www.pensarcursos.com.br/curso/minicurso-direito-financeiro-e-economico-na-era-digital" target="_blank" rel="noopener">PENSAR CURSOS | Página de inscrição</a></p>
<p style="text-align: justify;"><strong> </strong></p>
<h6 style="text-align: center;"><span style="color: #ff0000;"><strong>Assine nosso site e receba notificações de novas publicações por e-mail.</strong></span></h6>

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