Curso Gratuito: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil

Curso: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil

Carga horária: 30 horas

Modalidade: Educação a Distância – EaD

Conteúdo:

ORIENTAÇÕES INICIAIS
Obra de Construção Civil
Obra Parcial (Empreitada Parcial)
Obra Total (Empreitada Total)
Responsabilidade
Abertura de CEI
Informação necessária para abertura do CEI
Matrícula de Obra de Construção Civil
Informação da Obra
Contratações
Empregado
Documentação necessária para contratação
Documentação emitidos após contratação
CONTRATO DE TRABALHO
COMPENSAÇÃO DE HORAS
PRORROGAÇÃO DE HORAS
VALE-TRANSPORTE
SALÁRIO FAMÍLIA
Vale- Alimentação
FOLHA DE PAGAMENTO
Salário (Remuneração Fixa)
Salário Variável (Remuneração variável)
HORAS EXTRAS
ADCIONAL NOTURNO
ADCIONAL DE INSALUBRIDADE
ADCIONAL DE PERICULOSIDADE
ADICIONAL DE ESTÍMULO
Descontos Obrigatórios
INSS
IRRF
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
VALE-TRANSPORTE
VALE-REFEIÇÃO
FALTA/PERDA DE DSR
Participação de Resultados
ENCARGOS SOCIAIS
FGTS
Construção Civil – Folha de pagamento e encargos sociais
INSS
Obrigações Assessórias
GFIP
Obra executada por empresa construtora, mediante empreitada total, situação em que a construtora é responsável pela matrícula da obra no INSS:
Obra executada por empresas em geral (não construtoras), situação em que a empresa é responsável pela matrícula da obra no INSS:
Obra ou o serviço executado por empreitada parcial ou subempreitada, situação em que a executora não é responsável pela matrícula da obra no INSS, ou obra / serviço dispensados de matrícula:
Obra ou o serviço executado por cooperados, contratados por intermédio de cooperativa de trabalho (GFIP/SEFIP da cooperativa):
Obra executada por pessoa física (proprietário ou dono da obra):
Regularização da OBRA – Emissão de Certidões
ANEXOS
Anexo I – Convenções Coletivas 2009/2010
BIBLIOGRAFIA