Curso Gratuito: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil

Instituição: Cursos Online EDUCA

Curso: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil

Carga horária: 30 horas

Modalidade: Educação a Distância – EaD

Conteúdo:

• ORIENTAÇÕES INICIAIS
• Obra de Construção Civil
• Obra Parcial (Empreitada Parcial)
• Obra Total (Empreitada Total)
• Responsabilidade
• Abertura de CEI
• Informação necessária para abertura do CEI
• Matrícula de Obra de Construção Civil
• Informação da Obra
• Contratações
• Empregado
• Documentação necessária para contratação
• Documentação emitidos após contratação
• CONTRATO DE TRABALHO
• COMPENSAÇÃO DE HORAS
• PRORROGAÇÃO DE HORAS
• VALE-TRANSPORTE
• SALÁRIO FAMÍLIA
• Vale- Alimentação
• FOLHA DE PAGAMENTO
• Salário (Remuneração Fixa)
• Salário Variável (Remuneração variável)
• HORAS EXTRAS
• ADCIONAL NOTURNO
• ADCIONAL DE INSALUBRIDADE
• ADCIONAL DE PERICULOSIDADE
• ADICIONAL DE ESTÍMULO
• Descontos Obrigatórios
• INSS
• IRRF
• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
• VALE-TRANSPORTE
• VALE-REFEIÇÃO
• FALTA/PERDA DE DSR
• Participação de Resultados
• ENCARGOS SOCIAIS
• FGTS
• Construção Civil – Folha de pagamento e encargos sociais
• INSS
• Obrigações Assessórias
• GFIP
• Obra executada por empresa construtora, mediante empreitada total, situação em que a construtora é responsável pela matrícula da obra no INSS:
• Obra executada por empresas em geral (não construtoras), situação em que a empresa é responsável pela matrícula da obra no INSS:
• Obra ou o serviço executado por empreitada parcial ou subempreitada, situação em que a executora não é responsável pela matrícula da obra no INSS, ou obra / serviço dispensados de matrícula:
• Obra ou o serviço executado por cooperados, contratados por intermédio de cooperativa de trabalho (GFIP/SEFIP da cooperativa):
• Obra executada por pessoa física (proprietário ou dono da obra):
• Regularização da OBRA – Emissão de Certidões
• ANEXOS
• Anexo I – Convenções Coletivas 2009/2010
• BIBLIOGRAFIA

Certificado: A emissão do certificado é opcional mediante pagamento de taxa, valor informado no site da instituição.

Inscrição: EDUCA | Página de inscrição

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